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A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

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Autor: Nuno A. G. Bandeira

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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

REINVENTAR A INDEPENDÊNCIA, RESTAURE-SE A RESTAURAÇÃO

Foto de Nova Portugalidade.

Reinventar a Independência: uma federação portuguesa com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor para sermos livres outra vez

Para os portugueses - portugueses de Portugal ou portugueses da Portugalidade - Dezembro é mês de liberdade, de entusiasmo, relançamento e dignidade. O seu primeiro dia foi inaugurador da nova vida de Portugal enquanto nação livre. Mil seiscentos e quarenta possui significado profundo para a Portugalidade pelo que foi, pela dificuldade da tarefa, pela improbabilidade do seu sucesso. Ninguém poderia imaginar que o Portugal de 1640 viesse a levantar-se do estupor em que caíra. O império, submetido à cobiça de corsários ingleses e holandeses, parecia então ferido de morte. O reino, sem amigos na Europa e cercado por uma Espanha poderosíssima, não poderia ter recuperado a sua liberdade sem o esforço titânico que os portugueses empreenderam. Esse foi o segredo do Primeiro de Dezembro, a sua força e a razão da sua vitória: os portugueses quiseram ser portugueses; desejaram-no profundamente, do fundo do seu coração, sacrificaram o que se exigia, venceram a Espanha no campo de Marte e libertaram o império do jugo neerlandês. É uma lição grande para o presente e para o futuro: Portugal é um país improvável que se fez contra previsões, medos e vaticínios derrotistas. Fez-se, aguentou-se, reergueu-se por vezes porque os portugueses quiseram que assim tivesse sido. Aconteceu no passado; pode repetir-se hoje.

As nações não são livres por possuírem mera independência formal. Essa tem também o Portugal de hoje. E, todavia, a sua lei não é cá produzida, e viola frequentemente a vontade dos portugueses e o mais evidente interesse nacional. Falar da política externa de Lisboa é, quase sempre, fingi-la mais que espelho obediente e mimetizador de nações mais poderosas. Ora, a amizade que une Portugal a esses seus parceiros europeus é, sem dúvida, útil, boa e digna de defender. Mas a amizade jamais pode confundir-se com sujeição. Equilibrar as relações entre Portugal e Bruxelas com outras amizades, diversificando dependências e reunindo a família portuguesa de povos sob instituições politicamente relevantes, é a mais aguda urgência nacional. Portugal não pode fugir-lhe, pois fazê-lo não seria conforme a sua natureza profunda - e Portugal, antes de ser europeu, é da Portugalidade - e contrário ao seu interesse.

Conciliar as vantagens da sua colaboração com a Europa com a urgência da integração portuguesa com os países da nossa língua e cultura é, pois, a missão do momento para Portugal. Na Europa, isso significará recalibrar a sua relação com a UE, preservando o fundamental e recuperando aquelas liberdades soberanas de que não pode abdicar se quiser refazer a unidade política da Portugalidade. No mundo português, em simultâneo, Portugal tem de pugnar pela edificação de todos aqueles instrumentos - um Espaço Schengen da Portugalidade, um mercado único, instituições executivas e legislativas comuns - que possibilitem o aprofundamento de laços no espaço lusíada. Essa integração, necessariamente a duas velocidades e respeitadora da grande diversidade existente entre países portugueses, deve dividir-se entre um núcleo mais restrito de países de menor dimensão e Estados mais extensos e populosos como Angola, Moçambique ou o Brasil. No segundo grupo, o processo integrador não poderá deixar, pelo menos um momento inicial, de privilegiar um modelo confederal; no primeiro, que inclui Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor, Cabo Verde e até, talvez, a Guiné, é possível e desejável a constituição de uma federação de estados plenamente iguais com moeda, instituições, forças armadas, fronteiras e diplomacia unificadas. Essa nova unidade federal seria, no fundo, uma versão restrita e mais profunda do estreitamento de laços que a Portugalidade exige e a História reivindica. Refaça-se, pois, a unidade portuguesa e restaure-se a Restauração.


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